Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Locação de vaga de garagem

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade